Agências Reguladoras

A RESTRUTURACAO JURIDICA DO ESTADO BRASILEIRO E O EUFEMISMO DO ESTADO GERENCIAL

Administrative Law / Direito Administrativo / Bureaucracy / State Reform / Regulatory Agencies / Reforma do Estado / Burocracia / Agências Reguladoras / Reforma do Estado / Burocracia / Agências Reguladoras

A legalidade na relação entre Ministérios e agências reguladoras

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Administração Pública / Agências Reguladoras

A política de investimento estrangeiro dos Estados Unidos: Conflito de princípios na reforma do CFIUS

Regulação Econômica / Estados Unidos / Estudos de Defesa, Defesa Estratégica, Segurança Estratégica, Segurança Externa, Segurança Interna, Segurança Pública, Gestão Estratégica Internacional, Sistema Interestatal, Guerras e Conflitos, Poder, Ciência Política, Sociologia, Antropologia. / Investimento Externo Direto / Agências Reguladoras / Infraestruturas Críticas

O DÉFICIT DEMOCRÁTICO NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS UM OLHAR SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL

Administrative Law / Direito Administrativo / Public Services / Bureaucracy / Independent Regulatory Agencies / State Reform / Reforma do Estado / Burocracia / Agências Reguladoras / State Reform / Reforma do Estado / Burocracia / Agências Reguladoras

O Papel das Agências Reguladoras no Combate à Crise Hídrica Brasileira

Recursos Hídricos / Agências Reguladoras / Escassez De água / Crise Hídrica

Defesa do consumidor, participação social e ferramentas para a cidadania: Um banco de dados para o monitoramento da regulação - 2011

Participação Social / Agências Reguladoras / Defesa do Consumidor

Agências, Expertise e Profissionalismo: O Paradigma da Técnica na Administração Pública

Expertise / Direito Administrativo / Agências Reguladoras / Direito regulatório

O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Administração Pública / Ativismo Judicial / Agências Reguladoras

As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira.

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Regulação Econômica / Agências Reguladoras / Direito regulatório

LEURQUIN, Pablo; LARA, Fabiano Teodoro. A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa. Scientia Iuris, v. 20, 2016.

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ESTUDO DESCRITIVO – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP)

Administração Pública / Administração / ANP / Regulação / Agências Reguladoras

Agências Reguladoras como Instrumento de Indução do Desenvolvimento Nacional

Gestão Pública / Regulação Econômica / Gestão Estratégica / Governança Pública / Regulação / Agências Reguladoras / Governança / Agências Reguladoras / Governança

A COMPETÊNCIA REGULAMENTAR DA ANEEL: LIMITES DE ATUAÇÃO SOB A ÓTICA DO CASO DA RESOLUÇÃO 500/2012

Agências Reguladoras / Audiencia Pública / Competência regulamentar

Alterações nos Planos Coletivos por Adesão: análise da constitucionalidade e legalidade das Resoluções Normativas 195, 200 e 204 da ANS.

Direito à Saúde / Agências Reguladoras

Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

Direito Administrativo / Regulação Econômica / Controle / Agências Reguladoras

A Consolidação das agências reguladoras no Brasil – um breve histórico

Autonomia / Agências Reguladoras

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